CURVELO & PASQUALINI é um escritório boutique altamente especializado em Direito Público, com destacada atuação nas áreas da Infraestrutura, Regulatório, Concorrencial, Sancionador, Ambiental e Tributário. Com atendimento reconhecido por sua eficácia, entregamos resultados precisos para atender as demandas apresentadas por nossos clientes. Nossa expertise abrange os segmentos da infraestrutura aeroportuária, energia elétrica, portos, petróleo e gás, além de parcerias público-privadas (PPPs), licitações e contratos administrativos.
Devido à crescente demanda dos últimos anos, também temos atuação destacada em direito privado, com foco em garantir a mesma excelência de serviços às empresas e seus sócios, através de assessoria jurídica qualificada em Direito Empresarial.
Nosso compromisso é com a excelência, ética e entrega de resultados. Atuamos de forma estratégica, combinando conhecimento técnico e experiência para oferecer alternativas jurídicas seguras e eficazes. Contamos com sólida trajetória nas áreas de consultoria, contencioso administrativo e judicial/arbitral.
Alexandre Schubert Curvelo
Especialista em Direito Regulatório, Infraestrutura, Concorrencial e Sancionador, Curvelo é referência em pareceres jurídicos e contencioso estratégico. Sua atuação é focada em oferecer soluções jurídicas robustas para setores regulados e projetos de infraestrutura de grande porte.
Coordenador Jurídico do Sindienergia/RS
Pós-Doutorado em Direito (Universidade de Heidelberg).
Doutor em Direito (PUCRS).
Mestre em Direito do Estado (PUCRS).
Professor da Especialização em Direito Público da PUCRS
Professor de Direito Administrativo.
Autor e co-autor de obras e artigos científicos.
Membro do IDASAN, Instituto de Direito Administrativo Sancionador
Alexandre Pasqualini
Professor de Direito Administrativo, Pasqualini é um dos principais pareceristas da área, com ampla experiência em contencioso junto aos Tribunais Regionais e Superiores e em arbitragem. Sua abordagem foca na defesa eficaz dos interesses de clientes em disputas complexas e de alta relevância estratégica.
Mestre em Direito do Estado (PUCRS).
Professor de Direito Administrativo.
Coordenador Geral da Revista Interesse Público.
Presidente do IBRAED.
Autor e co-autor de obras e artigos científicos.
Membro do IDASAN, Instituto de Direito Administrativo Sancionador
Blog Curvelo
& Pasqualini
Conheça nosso blog de conteúdos exclusivos com análises jurídicas aprofundadas, tendências regulatórias e insights sobre os impactos das mudanças legislativas no Direito Público.
PPSA Fará Primeiro Leilão de Gás Natural em 2025
A meta estabelecida pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) de realizar o primeiro leilão de gás natural até o final de
- 10 março 2025
Internacionalização de Empresas e o Direito Regulatório Brasileiro
O Brasil é um dos cinco países que mais atraem investimentos estrangeiros, recebendo cerca de US$ 66 bilhões em 2023!
- 10 março 2025
A LGPD nos Contratos Públicos: Uma Nova Era de Transparência.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma revolução no tratamento de dados pessoais, impactando diretamente o setor
- 10 março 2025
PPSA Fará Primeiro Leilão de Gás Natural em 2025
A meta estabelecida pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) de realizar o primeiro leilão de gás natural até o final de
- 06 março 2025
Internacionalização de Empresas e o Direito Regulatório Brasileiro
O Brasil é um dos cinco países que mais atraem investimentos estrangeiros, recebendo cerca de US$ 66 bilhões em 2023!
- 06 março 2025
A LGPD nos Contratos Públicos: Uma Nova Era de Transparência.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma revolução no tratamento de dados pessoais, impactando diretamente o setor
- 06 março 2025
Curvelo & Pasqualini tem atuação destacada em casos de licitações, parcerias público-privadas (PPPs), contencioso regulatório, contencioso estratégico e Direito Tributário, contribuindo diretamente para o sucesso de projetos complexos e de alto valor para seus clientes. Confira alguns exemplos!

Direito da Infraestrutura
Atuamos em PPPs, licitações e contratos administrativos, garantindo segurança jurídica e eficiência em projetos estratégicos de infraestrutura.
Direito Regulatório
Prestamos suporte em energia elétrica, portos, petróleo e gás, atuando em demandas complexas junto a órgãos reguladores e concessionárias.
Direito Ambiental
Assessoramos empresas em licenças, compliance ambiental e estratégias para minimizar riscos e impactos relacionados ao meio ambiente. Nossa atuação abrange, também, defesas relacionadas ao contencioso ambiental.
Direito Administrativo
Atuamos em contratos públicos, disputas administrativas e consultoria jurídica, promovendo soluções eficazes e transparentes.
Direito Sancionador
Defendemos nossos clientes em processos administrativos e ações de improbidade, com foco na proteção de direitos e reputações.
Direito da Concorrência
Oferecemos suporte em práticas anticoncorrenciais, análise de fusões e defesas estratégicas para preservar a competitividade no mercado.
Direito Empresarial
Assessoria jurídica no planejamento empresarial, desde a elaboração de instrumentos de constituição de empresas até planejamento sucessório (sócios, holdings e compliance).
Direito Tributário
Atuamos em demandas administrativas e judiciais tributárias. Consultoria jurídica tanto em contencioso tributário como na análise de regimes de tributação, benefícios e negociações tributárias com a Fazenda.
Contencioso Estratégico
Nossa atuação em Contencioso Estratégico combina análise profunda de riscos, prevenção de conflitos e soluções customizadas para evitar desgastes desnecessários, sempre alinhada aos objetivos do cliente. Entendemos que litígios não são apenas sobre vencer processos – são sobre proteger negócios.
Decisão favorável em processo administrativo evita prejuízo superior a R$ 4 Bilhões em Contratos de Energia
Pedido administrativo para exclusão da Cláusula 14 dos CCEARs firmados no Leilão n. 2/2005-ANEEL, resultando na instauração de audiência pública com efeitos erga omnes. A decisão, favorável ao cliente, evitou um prejuízo estimado em mais de R$ 4 bilhões.
Recurso administrativo anula cobrança da ANEEL e gera economia de R$ 169,8 milhões para concessionária de energia
Recurso administrativo interposto para anular cobrança indevida pela ANEEL a uma concessionária de geração de energia elétrica, resultando em um benefício econômico de R$ 169,8 milhões para a empresa.
Decisão judicial reconhece benefício superior a R$ 100 milhões em ressarcimento por cláusula contratual de energia
Ação Ordinária proposta na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, com reconhecimento de benefício superior a R$ 100 milhões em ressarcimento, decorrente da aplicação da Cláusula 14 dos Contratos CCEAR (modelo 02/2005). A decisão, proferida pelo TRF4, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Recurso Administrativo garante crédito superior a R$ 90 milhões para usina termelétrica em decisão da ANEEL
Recurso Administrativo Inominado contestando interpretação da ANEEL sobre os CCEARs da Usina Termelétrica Candiota III, referente ao ressarcimento anual por geração abaixo da inflexibilidade contratada e à dedução, nas receitas de venda, dos benefícios vinculados à CCC/CDE. Como resultado, a Diretoria da ANEEL reconheceu um crédito superior a R$ 90 milhões em favor da cliente.
Decisão da ANEEL reconhece inexigibilidade de devolução de recursos da CDE, gerando benefício superior a R$ 50 milhões para cliente
Processo administrativo no qual foi articulado pleito para declaração de inexigibilidade da devolução de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), destinados a cobrir custos com transporte e manuseio de cinzas. O resultado foi um benefício superior a R$ 50 milhões para o cliente, reconhecido em decisão favorável da Diretoria da ANEEL.